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Postado em 22/11/2017 3:40

Esquartejador vai pegar menos tempo de cadeia do que Dirceu na Lava Jato

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Jornal GGN – Folha de S. Paulo publicou nesta quarta-feira (22) uma reportagem admitindo que a ânsia de Sergio Moro em satisfazer a opinião pública acabou criando uma nova base para cálculo de penas, de modo que casos de corrupção envolvendo desvios e lavagem de dinheiro, por exemplo, fazem com que os réus sejam condenados a muito mais tempo de prisão do que um assassino. José Dirceu foi citado como exemplo.
“Num caso em que o ex-ministro petista José Dirceu foi acusado de receber R$ 10 milhões em propina de uma empreiteira, Moro o condenou a 23 anos e 3 meses de prisão. Pouco tempo depois, Elize Matsunaga, que em 2012 matou o marido com um tiro na cabeça e esquartejou seu corpo, foi condenada em São Paulo a 19 anos e 11 meses.”
O jornal observou que as “sentenças têm sido mais duras do que as impostas aos culpados por alguns dos crimes mais chocantes da crônica policial recente”, tudo porque “o rigor contra crimes de colarinho branco é um dos pilares da estratégia que procuradores e juízes à frente da Lava Jato adotaram no combate à corrupção. Na sua visão, a mão pesada pode inibir a repetição de delitos como esses, aumentando os riscos para quem os pratica.”
À Folha, o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso disse que as “penas da Lava Jato servem mais para dar satisfação à opinião pública do que para desestimular o crime.”
Outros defensores ouvidos pela reportagem apontaram que será importante aguardar os desdobramentos da operação para saber se, a partir dela, as penas continuarão sendo calculadas em função da pressão pública.
O texto ainda afirmou que em quase todos os processos que julgou, Moro preferiu sempre condenar os políticos a mais tempo de cadeia do que pegar pesado com os agentes e empresários que negociaram e pagaram propina a partir de contratos com a Petrobras.
Na maior parte dos casos, a delação premiada garantiu não só um acordo propício à redução da pena, mas também poupou o patrimônio dos sentenciados.
A matéria da Folha faz parte de uma série sobre o impacto da Lava Jato no Direito Penal. A iniciativa foi lançada semanas após o GGN e o DCM, a partir de financiamento coletivo, lançarem um projeto especial sobre a indústria da delação premiada, desbravando os bastidores da operação em Curitiba.
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