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Postado em 20/08/2017 10:28

Justiça barra novamente aumento de impostos sobre a gasolina

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Mais uma vez a Justiça barrou o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado.

Dessa vez foi a Justiça do Distrito Federal considerou o aumento de impostos ilegal. Da última vez que a Justiça barrou o aumento do imposto, que deve render mais de R$ 10 bilhões aos cofres do Governo Federal.  a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

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