O relator do PL da Dosimetria propõe reduzir drasticamente as penas de crimes de 8 de janeiro. Paulinho da Força apresentou um substitutivo que altera a Lei de Execução Penal. A pena de Jair Bolsonaro poderia cair para apenas 2 anos e 4 meses.
Segundo o deputado, a mudança acaba com a soma de penas por crimes como golpe de Estado. “Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas”, afirmou Paulinho da Força. O texto também cria reduções para crimes cometidos em multidão.
O projeto ganhou força como alternativa política ao PL da Anistia. Ele foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Dessa forma, busca um meio-termo no impasse sobre os condenados.
O cálculo considera a remição de pena por trabalho e estudo. A pena atual de 27 anos de Bolsonaro sofreria uma redução expressiva. A proposta promove, em síntese, mudanças significativas no Código Penal.