A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá início, nesta segunda-feira (12), ao período de matrículas para o ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual. O procedimento é essencial para garantir a permanência e o ingresso de estudantes nas unidades de ensino. Todo o processo será realizado de forma online, por meio da plataforma de serviços do Governo do Estado, o ba.gov.br, com prazo até o dia 20 de janeiro.
O cronograma segue regras estabelecidas pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro. A primeira etapa, nesta segunda (12), é voltada para pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos alunos da própria rede estadual que precisam solicitar transferência, seja por mudança de escola, falta de renovação ou conclusão de etapa em unidades que não oferecem continuidade.
Já na quarta-feira (14), o atendimento será direcionado aos estudantes que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas da rede municipal que não disponibilizam a série seguinte. Para quem deseja ingressar pela primeira vez na rede estadual, a matrícula será dividida em duas fases: no dia 16 de janeiro, serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental; nos dias 19 e 20, o processo será destinado ao Ensino Médio, em suas diferentes modalidades.
Para concluir a matrícula, será exigida a apresentação de documentos como histórico ou declaração escolar, documento de identificação do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações previstas pela rede estadual. No caso de alunos com deficiência, é necessário apresentar laudo médico para assegurar o atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 nas escolas estaduais da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.