O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias para ajudar moradores e empresários atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais. A região sofreu recentemente com enchentes e deslizamentos, que deixaram famílias desabrigadas e provocaram prejuízos em diversos municípios.
As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e seguem um modelo semelhante ao que já foi utilizado para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta é acelerar a recuperação das cidades e oferecer apoio direto à população afetada.
Uma das medidas prevê o pagamento de R$ 7.300 para cada família atingida, em parcela única. O valor será liberado pela Caixa Econômica Federal e destinado a moradores de municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido e que comprovem danos nas residências.
Além do auxílio financeiro, o governo federal também anunciou a utilização do programa Compra Assistida. Com essa iniciativa, famílias que perderam suas casas poderão ter imóveis adquiridos diretamente pelo governo, garantindo moradia para quem ficou sem lugar para viver após o desastre.
A segunda medida provisória mira a recuperação da economia local. O texto cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões voltada para comerciantes e empresas que sofreram prejuízos com as chuvas.
O recurso poderá ser usado tanto para reconstruir estabelecimentos quanto para reforçar o capital de giro, com prioridade para micro e pequenos empreendedores, que costumam ser os mais afetados em situações de desastre.