O Parlamento Europeu aprovou, na última semana, um pacote que endurece a política migratória da União Europeia, incluindo a criação de “centros de retorno” fora do território do bloco para envio de migrantes. A proposta foi apoiada pela maioria dos Estados-membros e por parlamentares de direita e extrema-direita.
O texto prevê o reforço de detenções e deportações, com adoção de medidas semelhantes às utilizadas pelo serviço de imigração (ICE) dos Estados Unidos. Entre os pontos aprovados, está a possibilidade de deportações forçadas para países terceiros e a ampliação dos critérios e prazos de detenção, que podem chegar a 24 meses ou se estender por tempo indeterminado em casos considerados de risco à segurança.
As novas regras também permitem a detenção de menores e a inclusão de famílias nas deportações, além de reduzir garantias legais para contestação das ordens. O eurodeputado espanhol Jaume Asens afirmou que o Parlamento votou para a criação de um “ICE europeu”, que, segundo ele, pode “controlar de forma desumana, prender e deportar para países que não respeitam os direitos humanos”.
A iniciativa ocorre após pressão por maior rigor nas políticas migratórias e segue proposta apresentada pela Comissão Europeia há cerca de um ano. O pacote ignora alertas de organismos internacionais, como o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa e representantes da ONU, que apontam riscos de violação de direitos fundamentais.