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Veículos elétricos, mobilidade sustentável e estações de recarga ganharam reforço na Bahia após a aprovação do Projeto de Lei nº 26.140/2025 pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12). A proposta, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PV), autoriza a instalação de carregadores individuais em prédios residenciais e comerciais. O texto recebeu aprovação unânime no plenário.
O projeto determina que moradores e proprietários poderão instalar os equipamentos em suas unidades, desde que assumam os custos e sigam normas técnicas e de segurança. A medida cria regras para garantir segurança jurídica aos condomínios e incentivar o crescimento da eletromobilidade no estado. O texto também fortalece o direito de propriedade dos condôminos.
Segundo a proposta, o avanço dos veículos elétricos pode contribuir para reduzir impactos ambientais e modernizar o setor de transportes. Entre os objetivos da iniciativa estão: ampliar a infraestrutura de recarga, estimular energia limpa e incentivar soluções sustentáveis. O projeto considera o Brasil estratégico na transição para modelos de mobilidade mais eficientes.