O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que reserva um minuto do programa ‘A Voz do Brasil’ para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher (PL 754/2023). Agora, a proposta segue para a sanção da Presidência da República.
A autoria do projeto é da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). No Senado, a matéria contou com parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A Voz do Brasil é o canal oficial de informações dos Três Poderes. De acordo com a proposta, o programa divulgará por um minuto os canais de atendimento e os serviços destinados a enfrentar e prevenir a violência contra as mulheres, como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (que recebe denúncias e fornece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento).
Em seu parecer, Damares Alves afirma que a divulgação diária desses serviços vai contribuir para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica.