Por Redação – Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O substutivo proposto pela deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA), que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16).
O PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
Para Lídice, a aprovação do PL garante segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e segurança. O presidente Lula é sensível a causa das mulheres, é firme no combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vá sancionar a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência doméstica”, defende a parlamentar.
Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.