Por Redação – Foto Divulgação
O Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor Pablo Stolze será um dos integrantes da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. O Juiz, associado da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), foi convidado pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar o grupo que analisará a Reforma da 10.406/2002.
O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Pablo Stolze Gagliano é um renomado Jurista brasileiro, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1998.É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da UFBA, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de 1999. É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.