Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem confirmar, por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135, se os descontos de mensalidades de associações nos benefícios foram autorizados. A consulta e o pedido de devolução dos valores podem ser feitos pelos dois canais.
A iniciativa é parte de uma ação conjunta do INSS com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), após o início da Operação Sem Desconto, deflagrada no fim de abril para investigar autorizações indevidas de descontos em contracheques de segurados.
Na terça-feira (13), o INSS notificou beneficiários que tiveram descontos não autorizados. Aqueles que não tiveram qualquer débito associativo receberam uma mensagem informando a ausência de desconto.
Os únicos canais oficiais para consulta e contestação são o aplicativo Meu INSS e a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Neles, o usuário pode consultar o nome da entidade responsável pelo desconto e registrar se autorizou ou não a cobrança.
No aplicativo, o usuário deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, onde poderá verificar os débitos realizados nos últimos cinco anos. Se indicar que não autorizou o desconto, será emitido um pedido de reembolso. As entidades terão até 15 dias úteis para apresentar comprovação da autorização. Caso não apresentem, os valores deverão ser ressarcidos em até 15 dias úteis após esse prazo.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está em fase de planejamento com o INSS para oferecer atendimento presencial, voltado especialmente a beneficiários com dificuldade de acesso digital.
Casos de beneficiários como Neide Freitas e Lucinéia Siqueira, do Distrito Federal, ilustram a situação. Ambas registraram descontos que consideram indevidos. As duas utilizaram os canais do INSS para contestar os débitos e agora aguardam a devolução dos valores.
O INSS reforça que não realiza contatos telefônicos, por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para tratar desses descontos. As comunicações são feitas exclusivamente pelo app Meu INSS. O instituto recomenda que os beneficiários não forneçam dados pessoais em ligações ou mensagens não oficiais e que dúvidas sejam esclarecidas por meio da Central 135.