O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) gastou R$ 3,4 milhões com penduricalhos para juízes auxiliares apenas nos cinco primeiros meses de 2025. Esses magistrados são convocados de outros tribunais para atuar temporariamente no órgão e, mesmo com salários já altos de origem, recebem adicionais do CNJ que elevam seus rendimentos para muito acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.
Auditorias internas apontaram falhas nos pagamentos de diárias, como valores em duplicidade, sem justificativa ou pagos durante feriados e fins de semana. O CNJ afirmou que os erros foram corrigidos e que os pagamentos são necessários, já que os juízes continuam lotados em seus tribunais de origem e cumprem missões temporárias em Brasília.
Entre os casos que chamam atenção, a juíza auxiliar Claudia Catafesta recebeu R$ 98,8 mil do CNJ em abril, incluindo R$ 82 mil em indenizações. No mesmo mês, ela também recebeu R$ 94,4 mil do Tribunal de Justiça do Paraná. Outro exemplo é o juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, que embolsou R$ 56,8 mil do CNJ em janeiro, além de R$ 134,3 mil do TJ-SP e R$ 10 mil em diárias. O valor das diárias foi elevado por causa de uma viagem oficial a Portugal.
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A crítica ao acúmulo de benefícios no Judiciário tem crescido. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou: “Sou a favor do Congresso dizer quais verbas podem ultrapassar o teto legitimamente e acabar com os penduricalhos que são dados indevidamente”.
Sobre as diárias, declarou que os valores pagos indevidamente foram devolvidos e que vem aperfeiçoando os controles sobre esses pagamentos.