 critica projeto de Olívia Santana que prevê auxílio a vítimas de operações policiais na Bahia. Ele chama a proposta de “escroto” e promete barrar tramitação na AL-BA.){kind=link}
O Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que propõe um auxílio financeiro para familiares de vítimas de operações policiais na Bahia, gerou tensão com o deputado Diego Castro (PL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (5). O texto prevê a concessão de um benefício social custeado pelo Fundo de Combate à Pobreza, a ser pago de forma cautelar, mesmo antes da conclusão de investigações.
Durante entrevista ao Notícias da Bahia, o deputado Diego Castro fez duras críticas à proposta. Para ele, o projeto carrega “diversos vícios de materialidade” e cria uma inversão de valores no combate à criminalidade no estado.
“É um projeto escroto para a sociedade, para o cidadão de bem e para demonizar as forças policiais”, afirmou Castro.
“Toda vítima de bala perdida em confronto vai ser considerada vítima de atividade policial. Não se fala em benefício para quem foi atingido por arma de fogo do criminoso”, continuou.
O bolsonarista mencionou casos de vítimas de crimes que, segundo ele, não seriam contempladas pelo projeto por não terem sido atingidas em ações da polícia.
“A pastora baleada na Engomadeira, o jovem negro jogado do viaduto por criminoso, o motorista de aplicativo morto em um assalto… nenhum deles teria benefício porque não foi a arma do policial”, argumentou.
Castro também questionou a base legal da proposta.
“Ela fala em concessão cautelar, probabilidade e, ao mesmo tempo, em certeza. É um projeto inconstitucional. Não merece nem prosperar”, declarou.
Diego foi questionado se proporia modificações no texto, mas afirmou que não pretende apresentar emendas e que trabalha para barrar o avanço da medida nas comissões temáticas.
“Esse projeto aí não tem nenhum trecho que mereça prosperar. Não adianta nem fazer aditivos. Vamos apresentar um novo projeto”, disse.
Apesar das críticas, o texto proposto por Olívia Santana visa justamente oferecer reparação a famílias atingidas por possíveis excessos ou erros cometidos em operações policiais em áreas urbanas. A proposta foi inspirada em casos como o de Ana Luísa, adolescente morta em uma comunidade durante confronto, sem que as autoridades tenham confirmado de onde partiu o disparo.