Um exame nacional de proficiência em medicina, o Profimed, está sendo debatido na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Este projeto pode mudar a carreira de médicos recém-formados, pois torna a prova obrigatória para obter o registro profissional. Entretanto, a proposta gera discordância entre parlamentares sobre qual órgão deve aplicar a avaliação.
Enquanto alguns senadores defendem o Profimed para melhorar a qualidade profissional, outros preferem aguardar os resultados do Enamed. Este último é um exame federal que avalia as escolas de medicina, sem impacto direto nos registros. O relator, senador Dr. Hiran, propôs um substitutivo que integra ambas as avaliações em uma nova estrutura legal. Sua proposta também cria uma autorização temporária para não aprovados e amplia vagas de residência médica.
Dr. Hiran justificou sua posição. “Transformamos o Enamed em uma política de Estado”, explicou o relator. Ele ainda afirmou que a prova de proficiência é uma “prerrogativa do Conselho Federal de Medicina”. Por outro lado, o senador Rogério Carvalho critica a duplicidade. “Não é plausível que o MEC seja consultivo naquilo que é sua responsabilidade”, argumentou. A senadora Zenaide Maia também defende uma avaliação única sob responsabilidade do MEC.
O Brasil possui 449 escolas de medicina, a maioria privada. Muitos municípios com esses cursos carecem de leitos hospitalares adequados, o que preocupa sobre a formação. O projeto recebeu vista coletiva e a Comissão de Assuntos Sociais deve votá-lo nas próximas semanas. O resultado definirá o futuro modelo de avaliação para os novos médicos no país.