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Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar vazamento de dados fiscais no STF

Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Breno Esaki/Metropoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o possível vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. A investigação foi instaurada de ofício pelo próprio magistrado, procedimento previsto no Regimento Interno do STF, e tramita sob sigilo.

A existência do inquérito foi divulgada pelo portal Poder360 e confirmada pela Agência Brasil. A apuração teve início após reportagens indicarem ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, instituição investigada por suspeitas de fraude financeira em processo que tramita na Corte. Entre os fatos noticiados estão negociações envolvendo parentes do ministro Dias Toffoli e contratos firmados pelo escritório de advocacia administrado por Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, com o Banco Master.

Segundo Alexandre de Moraes, há suspeita de que informações relacionadas a esses casos tenham sido vazadas a partir do Coaf ou da Receita Federal. O ministro informou ainda que reuniões realizadas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, trataram exclusivamente da aplicação da Lei Magnitsky, adotada pelo governo dos Estados Unidos. O Banco Central confirmou o teor dos encontros.

No dia 27 de dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e sua esposa no caso envolvendo o Banco Master, alegando ausência de elementos mínimos que sustentassem as acusações. Apesar de críticas de membros do Ministério Público e de especialistas, a abertura de inquérito de ofício por ministro do STF é prevista no artigo 43 do Regimento Interno da Corte.