A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), intensificou a fiscalização de publicidade irregular nos últimos 90 dias, removendo mais de 800 anúncios instalados sem autorização em várias avenidas da cidade. A operação contou com apoio da Guarda Municipal, por meio da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), e focou em áreas de grande movimento, incluindo avenidas Noide Cerqueira, Artêmia Pires, Fernando Pinto de Queiroz, Dr. Silvio Antônio Santos Matos, Contorno, Sossego e Sérgio Carneiro.
De acordo com a SEMMAM, anúncios sem autorização apresentam riscos à população, prejudicam a segurança no trânsito e afetam o meio ambiente. Placas instaladas em locais inadequados podem bloquear a visão de motoristas e pedestres e esconder sinalizações de trânsito. Além disso, o uso de materiais não biodegradáveis e a fixação em árvores ou áreas de preservação impactam a fauna e a flora. O excesso de publicidade também contribui para a poluição visual e interfere na valorização do patrimônio público e privado.
As ações estão amparadas pela Lei Municipal nº 120/18, que regulamenta a instalação de anúncios na cidade. Empresas flagradas descumprindo a norma podem receber multas de até R$ 50 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Entre os setores mais frequentemente autuados estão telefonia, provedores de internet, lojas de materiais de construção, comercializadoras de terrenos e instituições de ensino.
A SEMMAM informou que a população pode colaborar denunciando anúncios irregulares por meio do telefone (75) 3617-0689. Segundo a secretaria, a operação de fiscalização será permanente até que os anunciantes cumpram as normas municipais.