A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma audiência pública para discutir soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos. A sessão acontece no dia 08 de abril, às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O encontro é uma articulação da sociedade civil, com protagonismo da Associação de Mulheres do Mar (AMMAR). A instituição levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, liderada pelo deputado José de Arimatéia.
Com acesso livre, a audiência reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, cooperativas e setor produtivo. Dessa forma, os atores podem debater soluções que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia.
Estarão presentes instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades portuárias, além de órgãos municipais e estaduais.
Entre os principais temas, está o PAPA BTS – Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, território vital da Amazônia Azul. Em construção a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR, o programa se apresenta como uma plataforma fundamental para a execução de ações e políticas públicas e como um espaço de construção de esperança.
A programação também inclui debates sobre a importância da Amazônia Azule e os impactos positivos e negativos das atividades econômicas desenvolvidas na baía. Além disso, os desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas e múltiplos usos, também estarão em pauta.
Ao final da audiência, será construída uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias, que poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos.