O governo brasileiro está considerando mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as aulas em autoescolas podem se tornar facultativas, uma medida que visa reduzir custos e simplificar as exigências. Segundo o ministro, “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”.
Atualmente, tirar a CNH custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Com a proposta, o custo pode ser reduzido em mais de 80%. Renan Filho afirmou que “é caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”. A medida pretende facilitar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda.
Se aprovada, a mudança permitirá que os candidatos aprendam a dirigir de outras formas, podendo escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo. O ministro destacou que “o cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno”. As aulas práticas poderão ser realizadas em veículos particulares ou de instrutores credenciados.
As alterações não precisarão passar pelo Congresso e podem ser implementadas por um ato do Executivo. O Ministério dos Transportes também planeja eliminar a exigência de carros adaptados para o treinamento, mas o ensino na via pública sem instrutor continuará a ser proibido.
Se o presidente Lula aprovar a proposta, as mudanças começarão pelas categorias A e B, que incluem motocicletas e carros de passeio. Atualmente, os requisitos para a CNH incluem ter 18 anos, saber ler e escrever, passar por exames médicos e psicotécnicos, e cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.