O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que os julgamentos da Corte são fundamentados exclusivamente em provas, rejeitando qualquer noção de que sejam motivados por disputa política ou ideológica. As declarações foram um contundente resposta às manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que no domingo acusaram o STF de promover uma “ditadura de toga”. Barroso garantiu que o trabalho do Supremo é técnico e aguardará o fim do processo para se pronunciar oficialmente.
Em suas declarações à imprensa, Barroso foi enfático ao diferenciar o processo penal atual dos métodos da ditadura militar, período que ele afirma ter combatido. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia”, declarou. Sobre o caso do ex-presidente, ele reforçou: “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado”.
O julgamento em questão, que envolve Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta participação em trama golpista, é conduzido pela Primeira Turma do STF. Após ouvir as sustentações de defesa e a acusação do procurador-geral da República, que é favorável à condenação, o colegiado iniciará a votação a partir desta terça-feira (9). O desfecho do processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os réus, marcando um dos julgamentos políticos e penais mais significativos do ano.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.