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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros da turma (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) concordaram com a denúncia, que acusa o grupo de articular ações para deslegitimar as eleições e desestabilizar a democracia.
Lista dos réus:
– Jair Bolsonaro (ex-presidente)
– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
– Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
Próximas etapas
Os acusados agora responderão a um processo penal, no qual a PGR e as defesas apresentarão provas e depoimentos. Se condenados, poderão receber penas de prisão por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático.
Reação de Bolsonaro
O ex-presidente negou as acusações, classificando-as como “graves e infundadas”. Em pronunciamento, repetiu críticas às urnas eletrônicas, afirmando: “Não sou obrigado a confiar no programador [das urnas]. Confio na máquina, não no programador”, sem apresentar novas evidências.