O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, neste sábado (12), a colocar em dúvida a continuidade das atividades da TV Globo. A concessão da maior televisão de rede aberta do país vence em 5 de outubro deste ano e, segundo o presidente, a renovação deve enfrentar “dificuldades”.

“A renovação da concessão da Globo é logo após o 1º turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse Bolsonaro em entrevista ao político e radialista Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

Crítico contumaz da emissora, a quem acusa de fazer oposição ao seu governo, Bolsonaro já posou com um cartaz escrito “Globolixo” [ver foto principal], hashtag que os seus seguidores sobem com frequência no Twitter toda vez que o bolsonarismo se sente contrariado. Não é a primeira vez que o presidente ameaça não renovar a concessão da Globo, embora os ataques públicos não encontrem eco nas verbas que a TV vem recebendo de publicidade oficial.

>> Veja também: Cristina Serra: ‘deixei de assistir à GloboNews porque ela só tem uma voz’.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), no ano passado as emissoras do grupo receberam 65,5 milhões de reais, o que a colocou novamente em primeiro lugar, voltando a superar a Record, emissora por quem Bolsonaro tem mais simpatia, que ficou com 53,9 milhões de reais. Em 2020, a situação era inversa: a emissora do bispo Edir Macedo liderava com 59,2 milhões de reais, enquanto o conglomerado da família Marinho vinha em segundo, com 51,9 milhões de reais.

As regras de concessão de rádio e TV

A concessão pública para a exploração de rádio e TV tem validade de 15 anos e sua renovação costuma ser um processo burocrático. Regras legislativas datam da década de 1960, mas foram atualizadas no governo de Michel Temer (MDB) com algumas simplificações de procedimentos e ampliações de prazo.

>> Veja também: PT: “derrotados na Justiça, Folha e Globo querem manter tribunal da mídia contra Lula”.

As empresas precisam pedir a renovação para o governo federal, mas a decisão final cabe ao Congresso, por votação com maioria simples. O que o Executivo pode fazer com os pedidos é avaliar se as exigências técnicas foram cumpridas e enviar uma espécie de parecer, que é votado pela Câmara e pelo Senado.

Nos ataques que faz à Globo, Bolsonaro costuma sugerir que dívidas fiscais podem impedir a emissora de conseguir a renovação. Até a postagem desta matéria a Globo não havia se pronunciado sobre as palavras do presidente da República.

Com informações de TV Futuro