Na 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (3), o principal tema discutido foi a recomposição das 13 comissões temáticas da Câmara Municipal. O presidente Carlos Muniz (PSDB) informou que os colegiados são renovados anualmente, conforme determina a legislação, e solicitou que os líderes partidários apresentem suas indicações até sexta-feira (6). Os nomes devem ser divulgados na segunda-feira (9) e definidos até terça-feira (10), respeitando a proporcionalidade das bancadas.
Muniz destacou que, após a apresentação das indicações, as reuniões definirão presidentes e vice-presidentes das comissões. Ele citou a tramitação do projeto de lei do vereador Maurício Trindade, que propõe limites para eventos e uso de equipamentos sonoros na orla da Barra e de Ondina. A proposta precisa passar pelas comissões antes de ir a plenário.
O presidente também abordou o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS). Segundo ele, o PDDU será analisado após estudos da Fundação Getulio Vargas e contará com pelo menos 20 audiências públicas. A PMSPDS terá prioridade na votação em março, após período mínimo de 30 dias para análise da base governista e da oposição. Muniz afirmou que o cronograma foi ajustado para manter a tramitação de projetos relevantes mesmo em ano eleitoral, considerando que cerca de 30% dos vereadores disputarão cargos de deputado estadual ou federal.
A sessão também abordou a morte de um cabo da Polícia Militar durante confrontos em Salvador entre a noite de segunda-feira (2) e a madrugada desta terça-feira (3). Vereadores, como Cezar Leite (PL) e Sandro Filho (PP), cobraram postura do governo estadual e prestaram solidariedade à família do policial. As ações ocorreram em dois bairros, e a Polícia Militar não informou os motivos das operações.
