Na noite desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) que busca conceder anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação contou com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
O clima na Casa foi de celebração entre os deputados que apoiam a proposta. Durante a votação, parlamentares contrários ao projeto manifestaram sua insatisfação com gritos de “sem anistia”. A decisão de colocar o requerimento em pauta foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, após uma reunião com líderes partidários.
Os eventos de 8 de janeiro resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. O requerimento de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em plenário, reduzindo formalidades e prazos.
Após o resultado, o presidente Motta destacou a importância da pacificação no país. Ele afirmou que é necessário reconciliar o presente e construir um futuro baseado no diálogo. Motta também anunciou que nesta quinta-feira (18) designará um relator para elaborar um texto substitutivo, buscando o apoio da maioria dos deputados.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella, prevê anistia para os participantes de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da nova lei. Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia também deve incluir o ex-presidente, que foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.