Com as novas cadeiras, o Orçamento Federal sofrerá um impacto aproximado de R$ 64,6 milhões por ano.
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), criticou, em conversa exclusiva com o Notícias da Bahia, o Projeto de Lei que muda de 513 para 531 o números de parlamentares na Câmara em. O texto, aprovado na primeira Casa, agora seguirá para analise no Senado.
“O parlamento brasileiro é atualmente o segundo Congresso mais caro do mundo, na verdade o segundo parlamento mais caro do mundo. Os contatos apresentados, oficialmente, são mais de 10 bilhões de reais por ano. Inclusive, não somente o mais caro, mas também um dos maiores Congressos do mundo”, disparou Alden, que defendeu a distribuição de vagas de forma proporcional a população de cada Estado.
Com a criação das novas vagas, o Orçamento Federal sofrerá um impacto de mais de R$ 64 milhões de reais por ano, segundo dados da Direção-Geral da Câmara. Para o liberal, o “Parlamento brasileiro vai na contramão” do discurso de contenção de gastos com a criação das novas vagas.
“Eu entendo que por mais que eu conforme com o modelo, a forma de distribuição ser proporcional ao número de habitantes, ao número da sua população estadual, eu entendo que nesse momento em que a gente encontra hiper inflação, […] o Governo Federal já anunciou que em 2027 não haverá sequer dinheiro, refúgios para poder bancar o piso da educação, da saúde, isso que é muito importante para a situação social do nosso país […] Então, a gente encontra o Parlamento brasileiro na contramão de tudo o que a gente tem falado em redução de despesas, em adequação. Isso vai gerar uma despesa ainda maior para o Estado brasileiro. Esses 18 deputados vão significar uma média de R$ 64 milhões de reais – e eu acho que mais, com salários que levam a estabilidade dos recursos que o parlamentar precisa ter hoje para trabalhar”, criticou o deputado bolsonarista.
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Relembre
Com 270 votos a favor e 207 votos contra, os parlamentares aprovaram, na segunda-feira (6), o aumento da representação parlamentar em Brasília. Apenas o PSOL, Cidadania, Novo e Rede não aceitaram a proposta. De acordo com a Constituição brasileira, a representação na Câmara dos Deputados Federais deve ser proporcional à população de cada estado no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao Congresso, até 30 de junho deste ano, para implementar as mudanças nos números representativos. Em sendo seguida está regra, a Bahia poderá perder duas cadeiras na Casa. Caso o projeto não avance, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá aplicar as alterações diretamente.
Eleições a cada 5 anos
Para Capitão Alden, o Projeto de Lei que está em discussão no Congresso e prevê o fim das eleições a cada dois anos, precisa de mais discussão para esclarecer pontos como por exemplo o formato do voto. No entanto, Alden concorda que eleições a cada dois anos geram muitos gastos tanto para público quanto privado.
“Esse é um avanço extremamente importante para o país. Eu acho que o Brasil não está ainda preparado para uma eleição dessa forma [a cada cinco anos], unificando todos os investimentos. Eu acho que a gente precisa amadurecer ainda mais essa discussão e, principalmente, tem outro detalhe que ainda não foi discutido. Por exemplo, o voto ele vai ser distrital, ou não vai ser distrital? como será a maneira de aferição nas próximas eleições? Então, isso tudo gera um receio. Então, a gente acha que a eleição como está, ela realmente representa um gasto muito grande para o Brasil”, concluiu Alden.