A Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), às 10h, uma audiência pública para discutir a separação de presos por facções criminosas no sistema penitenciário. O debate foi proposto pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
De acordo com o parlamentar, a audiência tem o objetivo de avaliar os impactos da separação de detentos conforme o vínculo com organizações criminosas. Alden afirmou que, embora a Constituição e a Lei de Execução Penal determinem critérios para o cumprimento de pena — como natureza do crime, idade e sexo —, a divisão por facção tem sido adotada em diversas unidades prisionais como medida para evitar conflitos.
Segundo ele, essa prática, apesar de reduzir tensões imediatas, pode contribuir para o fortalecimento das facções, ampliando o recrutamento de novos integrantes e a articulação de atividades ilegais.
O deputado defende que o tema seja debatido de forma ampla para reavaliar o modelo atual e discutir alternativas de controle e gestão do sistema prisional.