O julgamento dos acusados pela morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, segue nesta terça-feira (14) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A sessão foi retomada por volta das 8h, após um primeiro dia marcado por depoimentos e pela confissão de um dos réus.
Sob condução da juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, o júri entra agora na fase de debates entre o Ministério Público da Bahia, a assistência de acusação e as defesas. Cada lado terá até 2h30 para sustentar seus argumentos, com possibilidade de réplica por mais 2h. A previsão é que a decisão final saia ainda hoje, após uma sessão que pode se estender por várias horas.
No primeiro dia, um dos acusados, Arielson da Conceição Santos, admitiu participação no crime. Em seu depoimento, afirmou que o grupo pretendia apenas intimidar a vítima, mas que a ação acabou saindo do controle. O outro réu desta etapa, Marílio dos Santos, segue foragido, mas também está sendo julgado.
Os dois respondem por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito. De acordo com a denúncia do MP-BA, o assassinato teria sido motivado pela resistência de Mãe Bernadete à atuação da facção criminosa Bonde do Maluco no território do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho.
A advogada Isabela Dario, que atua como assistente de acusação, destacou a força das provas reunidas no processo e defendeu a condenação máxima dos envolvidos. Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltaram o peso do julgamento como resposta do Estado diante de crimes contra defensores de direitos humanos.
Mãe Bernadete foi executada com 25 tiros no dia 17 de agosto de 2023, dentro da associação quilombola que liderava. O caso, inicialmente sob responsabilidade de Simões Filho, foi transferido para Salvador por decisão do TJ-BA, com o objetivo de garantir a imparcialidade do júri, formado por sete jurados.
Além dos réus já levados a julgamento, outros três denunciados pelo Ministério Público ainda aguardam definição de data para serem julgados. São eles: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, este último apontado como mandante do crime.