A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia fará, nesta quarta-feira (10), às 10h, uma sessão extraordinária para analisar a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
A sabatina foi autorizada na reunião ordinária realizada nesta terça (9), quando os integrantes do colegiado aprovaram por unanimidade o avanço do processo e definiram o deputado Vitor Bonfim (PV) como relator. O encontro contou com parlamentares de diferentes bancadas, como Robinson Almeida, Euclides Fernandes, Felipe Duarte, Hassan, Tiago Correia, Vitor Azevedo e Fabíola Mansur.
O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, afirmou que a tramitação segue o regimento interno da Casa. Segundo ele, a indicação exige análise cuidadosa por se tratar de uma função estratégica no controle das contas públicas. “A sessão extraordinária dará agilidade ao processo e permitirá que os membros avaliem de forma técnica e política a trajetória do indicado”, destacou.
A vaga no TCE surgiu após a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato, em julho. Otto Alencar Filho foi escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no dia 3 de dezembro e agora precisa passar pela aprovação da maioria dos membros da CCJ antes de seguir para votação no plenário da ALBA.