Início Destaques Claudio Tinoco aciona Embasa no Ministério Público e pede indenização para pescadores

Claudio Tinoco aciona Embasa no Ministério Público e pede indenização para pescadores

Foto Reprodução BNews

Por Sandra Mercês – Foto Reprodução BNews

O vereador de Salvador, Claudio Tinoco (UB), informou para o Notícias da Bahia que acionou o Ministério Público da Bahia para apurar o despejo de esgoto realizado na praia da Barra pela Embasa na noite da última terça-feira (03).

“Primeiro nós fizemos a denúncia prévia e fizemos uma tentativa de que o governo do estado intervisse na Embasa para suspender a operação. Nada disso foi atendido, nós protocolamos primeiro uma denúncia no Ministério Público e em paralelo dois pedidos de informações, tanto a Embasa quanto o INEMA, que é o órgão de fiscalização, sobre a possível existência de licença para essa operação ocorrer. O Ministério Público no dia de ontem já nos respondeu, encaminhou a nossa denúncia para a Secretaria Processual de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. A gente está pleiteando uma audiência com o promotor ou promotora que vai estar com essa denúncia para tratar de outros elementos e, logicamente, do desdobramento”, comentou Tinoco.

Presente na assinatura da ordem de serviço das obras de requalificação do Largo do Campo Grande e de trecho da Av. Sete de Setembro, realizado na manhã desta quinta-feira (5), Claudio Tinoco defendeu um pagamento de uma indenização para os pescadores e barraqueiros que vivem da renda da pesca e turismo dos banhistas na região.

“Confiamos muito na intervenção do Ministério Público nesse momento, já que a operação existiu, para primeiro, apurar a regularidade, toda a legalidade da operação, inclusive a existência ou não de licenças, estabelecer uma penalidade em base, em virtude dessa condição de regularidade não existir, e também exigida em base a mitigação, a indenização, sobretudo para aqueles que dependem da economia do mar, como pescadores, barraqueiros, então a gente vai seguir firme nessa luta, visando uma reparação e uma indenização a essas pessoas, e logicamente há, eu diria, responsabilidade também para a reparação de possíveis danos ambientais”, defendeu Tinoco.

Veja o vídeo:

‘Nós estamos recebendo diversas informações, inclusive vídeos da população, ainda no dia de ontem, recebi um vídeo em que a pessoa afirma que tem três dias de vazamento de esgoto na região Da Cidade Baixa, inclusive com as imagens que tem. A gente não quer se precipitar do ponto de vista do denuncismo, mas sim buscar as informações sobre as origens, causas e logicamente responsabilidade que ocorrerá em base”.

“Sim, eu tenho conversado sobretudo com os pescadores da região do Rio Vermelho da colônia Z1, tanto da colônia de Santana quanto de Mariquita, ainda nesta manhã eu estive lá com o pescador Adailton, que tem sim, inclusive pescadores com problemas de pele, com doenças de pele, isso porque eles afirmam que já é cotidiano, esse volume, essa operação na verdade trouxe um grande volume de esgoto, mas eles afirmam que já percebem o despejo de esgoto em natura, ou seja, não tratado pela embasa no mar de Salvador”, denuncia o vereador Claudio Tinoco.

Em nota a Empresa de Saneamento Básico da Bahia (Embasa), disse o que foi escoado na praia do Rio Vermelho foi um resíduo líquido com menor carga poluidora do que a do esgoto bruto e que uma rede de contenção foi instalada para impedir que resíduos sólidos chegassem ao mar. A Embasa informou que ainda não foi notificada pelo MP e por isso não pode se manifestar sobre a ação movida pelo vereador no órgão.

Leia a nota

A Embasa esclarece que, durante a parada da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Lucaia, das 18h de terça-feira (3) até as 5h da manhã de quarta-feira (4), o esgoto bombeado pela estação até o emissário submarino foi desviado para o rio Lucaia, onde recebeu biorremediadores capazes de reduzir o forte odor e depurar parte da matéria orgânica. Na foz do rio, como o próprio vereador Cláudio Tinoco mostrou em sua publicação em rede social, redes de contenção retiveram o material sólido. Diante disso, o que foi escoado na praia do Rio Vermelho foi um resíduo líquido com menor carga poluidora do que a do esgoto bruto.  

Na última sexta-feira (29), a Embasa realizou uma mobilização com os pescadores do Rio Vermelho para explicar sobre a realização dos serviços, minimização de impactos e recomendação preventiva de evitar a praia durante as 24 horas após a conclusão do serviço. 

Essas foram as medidas mitigadoras de impacto da parada da estação, que foram comunicadas ao Inema e à Sucop, devido a eventual interferência na obra do BRT.  

A Embasa opta por realizar manutenções programadas e preventivas regulares, visando gerar o menor impacto possível. Dessa forma, a empresa evita a incidência de paradas emergenciais cujos impactos não poderão ser adequadamente minimizados.