A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o projeto de lei que propõe a inclusão do ensino de artes marciais e técnicas de defesa pessoal no currículo dos estudantes da rede pública estadual.
A proposta, de autoria do deputado Felipe Duarte (Avante), está registrada como PL 25.947/2025 e foi analisada pelos integrantes do colegiado durante reunião conduzida pelo presidente da comissão, deputado Robinson Almeida (PT).
O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP). No entanto, o deputado Vitor Bonfim (PSB) pediu vista e apresentou parecer contrário, que foi lido durante a reunião pela deputada Neusa Cadore (PT).
Na votação, três deputados acompanharam o parecer favorável do relator, enquanto dois se posicionaram contra. Com esse resultado, o projeto foi aprovado pela comissão.
Projeto prevê artes marciais e defesa pessoal nas escolas
A iniciativa pretende inserir o ensino de modalidades de artes marciais e técnicas de defesa pessoal na formação dos alunos da rede estadual de ensino.
A proposta foi aprovada na CCJ, etapa de análise da constitucionalidade e da legalidade das matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. A aprovação no colegiado, por si só, não significa que as aulas já serão implantadas nas escolas: o projeto ainda precisa cumprir as demais etapas de tramitação legislativa.
Além de Robinson Almeida, Neusa Cadore, Luciano Ribeiro (União Brasil), Tiago Correia (PSDB), Hassan e Euclides Fernandes (PT) participaram da reunião.