A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), novas diretrizes de educação para atenção humanizada, segura e baseada em evidências científicas para gestação, parto e puerpério.
A relatora da proposta é a deputada Lídice da Mata (PSB), que explicou a importância da medida para as mulheres.
“O que está em discussão é um projeto que tem 13 anos de tramitação na casa. A sua origem é do Senado Federal. Esse projeto sintetiza uma contribuição, uma preocupação de deputados de diversos partidos. Nós estabelecemos diretrizes que visam humanizar a relação do parto, portanto da mulher, da parturiente, com os médicos e profissionais que integram aquele momento de sua vida”, explicou.
“Essas diretrizes falam, por exemplo, da garantia a que a mulher tenha direito a um acompanhante da escolha dela. Que ela possa também decidir a participação de uma doula no seu parto, ou de uma enfermeira obstétrica. Ou, portanto, ela possa definir sobre o método que ela quer ter aquela criança”.
Lídice ainda citou a violência obstétrica que muitas mulheres sofrem na hora do parto, seja em maternidades públicas ou particulares.
“Que nós possamos formar profissionais que tenham a consciência de que aquele momento é um momento muito delicado na vida de uma mulher e de uma família. Nós tínhamos registrado muitas agressões na hora do parto. Agressões de profissionais que não estão adequadamente informados e orientados para aquele tratamento. Às vezes até do médico. Esse é um momento especial na vida da mulher, com consequências para o resto da sua vida. Por isso mesmo ele merece uma série de orientações que foram aqui definidas”.
A medida serve para fornecer orientações a profissionais no período de sua formação em qualquer área que participe do parto. Além disso, também existem orientações que fazem parte do SUS.