O Congresso Nacional destinou a maior parte de seus recursos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para castração de cães e gatos, ignorando a urgência em preservação do ambiental das florestas. Desde 2021, 54% dos R$ 249 milhões em emendas direcionadas à pasta foram para esterilização de animais domésticos, somando aproximadamente R$ 135 milhões. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a transferência da política de castrações para o MMA ocorreu durante o governo Bolsonaro, mudando a gestão do tema que antes era do Ministério da Saúde.
Os dados do portal Siga Brasil revelam que na Amazônia Legal a concentração é ainda maior: 78% dos R$ 8,8 milhões em emendas para a região foram para castração de pets. O deputado federal Bruno Ganem (Podemos-SP) destinou a maior emenda individual, de R$ 16,7 milhões, para um projeto de castração via entidade com sede no Rio de Janeiro. Este valor quase dobrou o total destinado a todos os estados da Amazônia Legal no período.
Especialistas apontam desequilíbrio na alocação de recursos. Natalia Figueiredo, da Proteção Animal Mundial, afirma: “É central olhar um pouco mais para animais silvestres, que congrega tanto ICMBio quanto Ibama, do que focar somente em programas de castração”. Ela critica a instrumentalização da pauta: “É uma pauta muito palatável e fácil de ser despolitizada, porque é bonito fazer um vídeo com um cachorro ou um gato”.
A análise do comportamento parlamentar mostra divergências: na Frente em Defesa dos Animais, com maioria de centro-direita, 105 votos foram favoráveis ao PL do Licenciamento contra 52 contrários. Já na Frente Ambientalista, de perfil mais à esquerda, 90 votos foram contrários ao projeto e 45 favoráveis, evidenciando diferentes prioridades entre as bancadas.
A secretária-executiva do MMA, Anna Flávia Franco, disse que “O programa que o ministério elaborou principalmente nesta gestão vem resolver uma lacuna histórica. O animal doméstico tem que estar sob tutela do Estado também”, disse Franco, destacando que cães e gatos agora são entendidos como animais que demandam política de preservação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou nota afirmando que a definição de prioridades para emendas é responsabilidade dos parlamentares. “Considerando a dimensão continental do Brasil e suas diversidades regionais, a definição das prioridades para destinação de emendas é responsabilidade de deputados e senadores”, disse, ressaltando que as emendas seguem critérios de transparência e legalidade. A Câmara dos Deputados não se manifestou sobre o assunto.