O Ministério da Cultura e a Neoenergia lançaram, nesta quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior, iniciativa que pretende levar financiamento cultural a municípios fora dos grandes centros urbanos. O edital prevê investimento de R$ 6 milhões e deve contemplar, no mínimo, 30 projetos culturais em diferentes regiões do país.
A proposta mira cidades de pequeno porte da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas do Distrito Federal. A ideia é fortalecer a produção artística local, ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e incentivar a diversidade cultural em territórios historicamente menos atendidos.
Interior no foco da cultura
A presidente do Instituto Neoenergia, Renata Chagas, destacou que o edital surge justamente para alcançar locais e produtores culturais que, muitas vezes, ficam fora do radar dos grandes investimentos.
“O Edital Rouanet no Interior é pioneiro para a Neoenergia, para alcançar pequenos municípios, pequenos proponentes. A gente entende a importância de levar recursos e oportunidades para cidades fora de grandes centros urbanos”, afirmou.
Ela explicou que o programa será executado em áreas onde a empresa possui atuação por meio de distribuidoras, incluindo a Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. “A ideia é oportunizar para esses pequenos proponentes o acesso aos recursos da Lei Rouanet para fazer projetos em benefício da sociedade, dos seus territórios”, completou.
Investimento e critérios de seleção
O edital prevê um investimento total de R$ 6 milhões, com até R$ 200 mil por projeto aprovado. Segundo ela, a escolha dos territórios levou em consideração a diversidade cultural e a presença de produção artística nas regiões atendidas. “A gente, junto com o Ministério da Cultura, avaliou esses territórios onde tem demanda, onde tem produção cultural, onde tem riqueza cultural, diversidade, e elevou esses territórios”, explicou.
Nacionalização do acesso à cultura
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, afirmou que a iniciativa é apenas o começo de um plano maior de descentralização dos recursos da Lei Rouanet.
“Esse programa, apesar de ele estar em apenas cinco estados, é o início de um processo para que a gente possa chegar a todos os estados brasileiros. O Ministério da Cultura está fazendo uma parceria com a Neoenergia nas áreas de atuação da companhia, mas nós vamos buscar outras parcerias para chegar aos outros estados”, disse.
Ele reforçou que a meta do governo federal é ampliar o alcance do incentivo cultural. “A ideia é fazer com que esses recursos cheguem a quem ainda não tem a oportunidade de recebê-los, nacionalizando os investimentos da Lei Rouanet e dando oportunidade para todo mundo”, completou.
Inclusão de novos proponentes
Henilton também destacou que o edital traz mecanismos para incentivar a participação de quem nunca teve acesso ao financiamento cultural.
“Um dos critérios é que aquelas pessoas que nunca acessaram os recursos da Lei Rouanet vão ter uma pontuação extra, para permitir que elas tenham acesso. É uma forma de inclusão e de garantir que esse agente cultural tenha a possibilidade de ter um projeto financiado”, explicou.
Segundo ele, o valor limite de R$ 200 mil por projeto foi pensado justamente para facilitar a entrada de novos proponentes. “Dentro da Lei Rouanet, qualquer proponente que apresente o primeiro projeto de até 200 mil não precisa comprovar experiência prévia. Por isso o valor também é menor, para permitir essa entrada”, disse.
Como participar
As inscrições ficam abertas por dois meses e serão feitas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Durante esse período, os interessados terão acesso a oficinas formativas e orientação para elaboração dos projetos.
Diversidade cultural garantida
O secretário também garantiu que todas as linguagens artísticas serão contempladas no edital. “Quando pensamos no programa, pensamos em ser o mais acessível e amplo possível. Então, todas as linguagens estarão contempladas: artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio”, afirmou Henilton.
Ele destacou ainda que haverá uma divisão equilibrada dos recursos. “A gente garante um valor mínimo por linguagem e também por estado, para que nenhuma área ou região fique de fora. Serão, no mínimo, R$ 1 milhão para cada estado e R$ 1 milhão para cada linguagem”, concluiu.
*Com informações do repórter Wandel Cerqueira