O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-Ba), falou na manhã desta terça-feira (01), sobre o embate entre a Câmara dos Deputados e o Governo Federal a respeito da derrubada do veto Decreto Presidencial que elevava a alíquota do IOF.
O parlamentar acompanha a abertura oficial da primeira fábrica da BYD no Brasil, localizada no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
“Olha eu vejo com preocupação esse momento de tensão. Nós vivemos esse momento de tensão institucional no governo passado. O Brasil pagou um preço elevado não só pela orientação que tinha no governo passado, mas pelo desajuste institucional. Quando as instituições não se entendem, acaba havendo um processo de paralisação e quem paga a conta é sempre o povo mais pobre porque as políticas públicas necessárias ficam contidas. Eu espero que isso seja momento passageiro que logo a gente compreenda a necessidade de dialogar mas compreendo que o fundamental é cada instituição, cada poder se limitar as suas atribuições”, declarou o deputado.
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Daniel Almeida acredita que o parlamento brasileiro “avançou indevidamente” em ações que competem exclusivamente ao poder executivo.
“Ninguém pode avançar as prerrogativas um do outro. O judiciário tem que cumprir estritamente o seu papel. O executivo cumpriu o seu papel e o legislativo cumpriu o seu papel. Nesse episódio específico parece muito evidente que houve um avanço indevido das competências do Poder Legislativo para competências exclusivas do Poder Executivo. Então é compreensível que o Poder Executivo reaja”, explicou o parlamentar.
O comunista também defende uma ação do judiciário na questão do IOF e cobra o cumprimento dos acordos feito entre o Congresso Nacional e o Governo Federal.
“Quem pode mediar isso é o é a justiça. A questão do IOF. O pano de fundo é esse problema do IOF que vamos dizer assim desencadeou esta crise. Agora o fundamental é que além de cada poder respeitar a atribuição do outro que se mantenha o combinado. As pessoas não são obrigadas a combinar. Combinou tem que cumprir. Senão as relações humanas, as relações entre as pessoas não vão se conduzir pra um desfecho adequado e tinha uma combinação no funcionamento da Câmara dos Deputados de ser previsível, pautar matérias com previsibilidade, com anúncio anterior. Nesse episódio do IOF não foi cumprido. Então houve uma quebra aí dessa relação de confiança que eu espero que seja restabelecido no tempo mais curto possível”, concluiu o deputado federal Daniel Almeida.