A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), teve sua estrutura redefinida pelo Decreto nº 12.642/2025, publicado no Diário Oficial da União em 2 de outubro. A medida amplia as atribuições da instituição e a reposiciona como centro estratégico de pesquisa, assistência técnica e formulação de políticas públicas voltadas à cacauicultura e aos sistemas agroflorestais.
Entre as novas competências estão a criação de programas de desenvolvimento sustentável, a implementação do plano “Inova Cacau”, elaborado em parceria com representantes do setor, e o fortalecimento da extensão rural. O decreto também prevê ações de capacitação de agricultores, com atenção especial a jovens e mulheres, além de intensificar o controle fitossanitário e a difusão de tecnologias. Atualmente, a produção de cacau está presente em 25 estados, com destaque para Bahia e Pará, que concentram mais de 95% da safra nacional.
O diretor-geral da CEPLAC, Thiago Guedes Viana, destacou que os primeiros 100 dias de sua gestão foram dedicados à articulação com produtores, universidades, lideranças da agricultura familiar, indústria e parlamentares. “Nossa estratégia é fortalecer o único ativo da agropecuária brasileira, em âmbito nacional, que formula e executa políticas públicas para o cacau. Este decreto representa um avanço institucional significativo e é um reflexo dos esforços realizados em meus primeiros 100 dias de gestão”, afirmou. Ele acrescentou que a meta é valorizar os técnicos e consolidar a instituição como referência em inovação e sustentabilidade até o centenário de sua fundação.
O reposicionamento da CEPLAC também a conecta a programas estruturantes do MAPA, como o Plano ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono) e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável, além de alinhar a instituição a debates internacionais sobre mudanças climáticas e conservação produtiva, incluindo a COP 30, que será realizada no Brasil. Com autonomia técnica e foco em bioeconomia tropical, a CEPLAC retoma o protagonismo como centro de excelência da cacauicultura e símbolo da transição da agricultura brasileira para modelos de baixo carbono.