A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (03) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na trama golpista. A sessão terá a manifestação da defesa do ex-ministro Augusto Heleno, seguida pelos advogados de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Na abertura do julgamento, o relator Alexandre de Moraes criticou os atos antidemocráticos e leu o relatório com os principais pontos do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a acusação, afirmando que a tentativa de golpe foi “documentada” em mensagens, manuscritos e arquivos digitais. Para ele, não era necessária uma ordem formal assinada para caracterizar a ofensiva.
Já as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres foram apresentadas na primeira sessão. Os advogados de Bolsonaro sustentam que não há provas contra o ex-presidente, afirmam que ele não assinou qualquer decreto e destacam que a transição de governo ocorreu de forma pacífica.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux irão analisar se houve organização criminosa e tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Em caso de condenação, a Corte também vai definir as penas para cada réu.