Funcionários relatam que docente recebe sem dar aulas e acusam diretor de acobertar irregularidades e perseguir servidores
No Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, localizado no bairro de Valéria, em Salvador, oficinas educativas ofertadas há algum tempo tornaram-se alvo de denúncias de irregularidades.
Segundo relatos de funcionários da unidade, um dos professores estaria recebendo pagamento para ministrar uma oficina que, na prática, não ocorre por falta de alunos — mesmo assim, ela continua sendo mantida formalmente pela direção.
Atualmente, a escola deveria contar com 15 oficinas. No entanto, segundo funcionários, apenas seis estariam de fato em funcionamento: coral, informática, fanfarra, recreação, futebol e matemática. As demais, embora registradas oficialmente, não estariam sendo ofertadas de forma efetiva.
“O que acontece é que muita gente diz que dá oficina, mas não dá. Colocam alunos que não existem ou informações falsas para garantir o pagamento. As oficinas são de 20 horas semanais, sendo quatro de preparo e 16 em sala. Tem gente que só aparece um dia e diz que cumpriu a carga horária. É dinheiro público indo embora”, denunciou outro colaborador da escola.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, embora haja registros de estudantes matriculados na oficina, muitos deles são considerados “alunos fantasmas”. Alguns foram transferidos para a escola apenas para compor a lista da atividade, enquanto outros, mesmo frequentando a unidade, não participam da oficina devido à sobreposição com o horário das aulas regulares.
A ausência de participação estudantil efetiva, no entanto, não impediu que o docente responsável continuasse recebendo o valor referente à atividade — cerca de R$ 1.100 mensais — sem, de fato, ministrar as aulas.
O professor, segundo um dos relatos, é funcionário da própria escola, o que contraria as regras do programa: pela norma vigente, servidores efetivos da casa não podem atuar como voluntários em oficinas. “O docente diz que o horário da oficina é depois do expediente, mas não tem alunos participando nesse horário. É uma oficina fantasma”, denunciou um funcionário, sob condição de anonimato, por medo de represálias.
Assédio moral
Segundo os relatos, a irregularidade é de conhecimento do diretor da unidade, que estaria acobertando a situação. A denúncia já teria sido encaminhada à Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), mas até o momento providências não teriam sido adotadas.
Além do caso da oficina, o diretor do colégio também é alvo de denúncias por assédio moral. Funcionários ouvidos pela reportagem afirmam que o gestor costuma ameaçar servidores e criar um ambiente de divisão e hostilidade interna. “Ele vive perguntando quem está do lado dele ou da vice-diretora. Se for do lado da vice, ele persegue. Se for do lado dele, dá algum tipo de benefício. Tem gente que falta e não recebe falta, outros recebem vantagens que os demais não têm”, relatou outro servidor.
Nota da da Secretaria de Educação
“O Núcleo Territorial de Educação 26 – Salvador informa que, após identificar oficinas com baixa frequência ou ausência de alunos no Colégio Estadual Noemia Rego, iniciou o processo de congelamento dos eventos até o surgimento de outras demandas.”