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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que regulamenta a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais, com objetivo de prevenir acidentes. A proposta determina que órgãos públicos e concessionárias instalem placas de alerta e que veículos agrícolas ostentem sinalização visível, podendo circular com escolta quando necessário.
O projeto considera a Resolução 1.017/2024 do Contran, que define critérios para registro e circulação dessas máquinas. Segundo o deputado, a lei visa informar motoristas sobre trechos com tráfego de máquinas e reduzir acidentes causados pela diferença de velocidade e visibilidade.
Se aprovada, a lei dará 180 dias para que o Executivo regulamente detalhes técnicos, como a tonelagem que exigirá escolta. As despesas com a instalação de placas serão cobertas pelo orçamento vigente e contratos de concessão de rodovias.