O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que prevê a inclusão da Bíblia como conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sugere que o estudo das escrituras cristãs seja abordado de forma interdisciplinar, contemplando perspectivas históricas, literárias, filosóficas e culturais.
Segundo o texto, o objetivo é que os estudantes compreendam a Bíblia como um instrumento de análise da formação ética, linguística e sociocultural da humanidade. O projeto determina que a matéria seja incorporada em disciplinas como História, Literatura, Filosofia ou Ensino Religioso, sem a necessidade de criar uma disciplina exclusiva.
A proposta garante que a participação dos alunos seja voluntária, respeitando a liberdade de consciência e crença. Aqueles que optarem por não acompanhar as atividades relacionadas à Bíblia poderão se dispensar sem prejuízo acadêmico.
Em sua justificativa, Diego Castro afirma que a Bíblia deve ser reconhecida como um referencial civilizatório, essencial para o entendimento da trajetória histórica da humanidade e para a construção de valores universais como solidariedade, justiça, liberdade e dignidade humana, independentemente da fé de cada estudante.
Possíveis desafios e críticas
Especialistas em educação e direito apontam que a medida pode gerar debates sobre a laicidade do ensino público, uma vez que escolas estaduais devem manter neutralidade religiosa. A implementação do projeto também levanta questões práticas, como a formação de professores capacitados para abordar a Bíblia de forma crítica e interdisciplinar, e a necessidade de garantir que estudantes de outras religiões ou sem religião não sejam constrangidos.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da AL-BA antes de seguir para votação no plenário.