Seguindo os mesmos princípios do projeto da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma medida que pode barrar a entrada de pais que não pagaram a pensão alimentícia nos estádios baianos.
O projeto é de autoria do deputado estadual Hilton Coelho, da mesma legenda de Sâmia. A medida visa proibir a entrada em estádios, arenas, ginásios e outros locais de eventos esportivos de indivíduos devedores de pensão alimentícia.
Ambos os textos são inspirados em uma medida semelhante aplicada na Argentina, onde desde maio, pessoas inadimplentes com obrigação alimentar estão sendo impedidas de entrar em estádios de futebol durante partidas e grandes eventos esportivos na província de Buenos Aires – capital argentina.
“O abandono afetivo e estrutural de pais em relação aos filhos é uma realidade que atravessa a sociedade brasileira. São inúmeras as famílias monoparentais chefiadas por mulheres que enfrentam cotidianamente a sobrecarga econômica, emocional e doméstica decorrente da ausência, parcial ou completa, de participação paterna no sustento, no cuidado e na educação dos filhos”, afirmou Sâmia, para coluna de Alicia Klein, do UOL.
Na Bahia, o texto proposto por Hilton Coelho, explica que a identificação dos devedores seria através de sistemas de verificação de acesso, respeitando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com o projeto de lei, o governo estadual poderá firmar parcerias com o Judiciário, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública e os cartórios para compartilhar as informações necessárias à aplicação da medida.
“Em consequência da omissão paterna, são elas (as mães) que, na maioria das vezes, assumem sozinhas o sustento financeiro, os cuidados cotidianos, a educação e o acompanhamento integral dos filhos, acumulando jornadas exaustivas de trabalho remunerado e não remunerado”, ressalta Hilton.