O economista Rubens Oliveira Costa, detido na segunda-feira (22) por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) pela Polícia Legislativa do Senado.
De acordo com a defesa, Costa prestou esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, em seguida, foi liberado sem pagamento de fiança. “O flagrante dele não foi homologado. Possivelmente, porque ele não cometeu crime algum. E porque estava assegurado por uma liminar de habeas corpus”, afirmou o advogado Bernardo Coelho.
Convocado a depor à CPMI, Costa foi chamado pela suposta relação com Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso no último dia 12 e apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores das fraudes em benefícios previdenciários. O economista, entretanto, declarou que nunca foi sócio de Antunes, mas apenas diretor financeiro de empresas ligadas a ele.
Durante o depoimento, Costa disse que não participou do pagamento de propinas, embora tenha confirmado a entrega de cerca de R$ 950 mil em espécie a Antunes. O economista também negou ter conhecimento sobre eventual repasse de valores a parlamentares.
No decorrer da oitiva, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão preventiva do depoente, alegando que ele mentiu em suas declarações. O presidente da comissão determinou a prisão em flagrante, sob a justificativa de que Costa teria ocultado informações e se contradito.
Após a detenção, a defesa contestou a legalidade da medida, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantia ao economista o direito ao silêncio sem risco de prisão. A Secretaria de Polícia do Senado informou que instaurou inquérito policial para apuração do caso.