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Durante a festa de lançamento da 25ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, uma conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) relatou ter sido vítima de importunação sexual. Detalhe, durante o evento realizado no Centro Histórico de Salvador, o ato teria sido cometido por outro conselheiro da OAB do Mato Grosso.
A denúncia foi exibida pela TV Bahia, durante o jornal Bahia Meio-Dia, com a conselheira relatando que o caso aconteceu na última segunda-feira (18). A conferência teve participação restrita a conselheiros estaduais e federais da instituição.
Em seu relato, a vítima disse que o conselheiro da OAB do Mato Grosso fez abordagens insistentes e comentários sobre sua aparência, além de ter insistido para que ela bebesse bebidas alcóolicas com ele. A advogada afirma que negou as investidas feitas pelo homem, quando o próprio colocou a mão na perna dela sem consentimento.
“Nesse momento, ele colocou a mão na minha perna. Eu estava sentada em um banco alto e ele em pé, na minha frente. Imediatamente me levantei e saí para ir embora”, disse a vítima.
Mesmo ao deixar a festa acompanhada de outra conselheira, a advogada relata ter sido perseguida pelo homem até a área externa do local, tendo seu braço puxado por ele.
“Ele me puxou pelo braço e perguntou com o que eu trabalhava, embora já soubesse que eu era advogada e conselheira estadual”, afirmou.
Confira mais detalhes:
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O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas. A vítima foi ouvida na Casa da Mulher Brasileira, localizada no Caminho das Árvores. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, em nota para TV Bahia, o suspeito “praticou atos obscenos por meio de toques sem consentimento” e diligências serão realizadas para esclarecer as circunstâncias do caso.
Confira nota da OAB Bahia
A OAB Bahia repudia com veemência o assédio sexual denunciado por uma de suas conselheiras contra um conselheiro federal da OAB pelo estado do Mato Grosso, reafirma sua total solidariedade à vítima e acompanha o caso por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Procuradoria Jurídica da OAB-BA, com atuação da Procuradoria Adjunta de Gênero e Raça.
A OAB Bahia já enviou ofício ao Conselho Federal da OAB para apuração contra o conselheiro federal, solicitou a sua intervenção no inquérito como assistente da vítima e segue adotando todas as medidas que se fizerem necessárias.
A OAB-BA também já acionou o seu Protocolo de Atendimento às Advogadas Vítimas de Violência de Gênero e garante acolhimento institucional imediato e permanente à advogada. A presidenta da entidade, Daniela Borges, já conversou com a conselheira e acompanha pessoalmente o caso.
A OAB Bahia não medirá esforços para punir severamente condutas que violam a dignidade das mulheres advogadas e que são incompatíveis com o exercício da advocacia. Mais que uma violação à ética profissional, o assédio é um crime que não pode ser tolerado.
Confira nota da OAB do Mato Grosso
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi informada sobre a situação, nesta manhã (21), quando já estava no portão de embarque em viagem institucional para São Paulo.
De imediato, a presidente comunicou à sua assessoria que, tão logo desembarque, tomará conhecimento integral dos fatos para a adoção de todas as providências cabíveis ao caso.
A OAB-MT reitera seu compromisso inabalável com a ética e o respeito, repudiando veementemente toda e qualquer ação de assédio contra a mulher, seja ela de gênero, moral ou sexual. Institucionalmente, não toleramos condutas que atentem contra a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais das mulheres.