Por Redação – Foto TRE-BA
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem solicitar a transferência temporária do local de votação para as eleições de 2024. O prazo para essa solicitação, conforme a Resolução TSE 23.736/2024, foi iniciado nesta segunda-feira (22) e trata dos procedimentos gerais para as eleições municipais deste ano.
Eleitores que precisam solicitar a mudança devem ir à sua zona eleitoral e escolher um novo local adaptado, que deve estar na mesma cidade onde estão registrados.
O prazo para fazer essa solicitação vai até 22 de agosto, conforme o Calendário Eleitoral 2024. Além dos eleitores com deficiência, o prazo também se aplica a militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço no dia da eleição, assim como juízes, servidores e promotores que estarão trabalhando para a Justiça Eleitoral em 6 de outubro.
Para garantir acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assegura que as seções eleitorais serão alocadas em pavimentos térreos sempre que possível. O TRE-BA também se compromete a escolher locais sem barreiras arquitetônicas e a remover quaisquer obstáculos dentro das seções eleitorais.