O presidente Lula anunciou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, sancionada na quarta-feira (26), valerá a partir de janeiro. Em pronunciamento em cadeia nacional, Lula afirmou que a desigualdade do Brasil é a menor da história. Ele também destacou o aumento da taxação para as altas rendas, compensando assim a perda de arrecadação.
Segundo os cálculos do governo, a isenção injetará R$ 28 bilhões na economia. O dinheiro extra ficará nas mãos dos beneficiados. A compensação virá da taxação de aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda. Esses super-ricos pagarão uma alíquota extra de até 10%. Lula explicou que essas pessoas ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo”.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, disse.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, completou.
Entretanto, a nova lei não corrige a tabela completa do Imposto de Renda. A novidade é apenas a aplicação da isenção para novas faixas. Portanto, quem recebe mais de R$ 7.350 continuará pagando a alíquota máxima de 27,5%. Uma correção integral custaria mais de R$ 100 bilhões anualmente, conforme estimativas oficiais.
Atualmente, trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11% de IR sobre seus ganhos. Em contraste, contribuintes de alta renda têm uma alíquota efetiva média de apenas 2,5%. Essa diferença considera rendimentos como dividendos. A lei também estabelece limites para evitar dupla tributação excessiva, o que pode gerar restituição.
“Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de 4800 pode fazer uma economia de 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”.
Lula lembrou que a compensação para os cofres do Estado virá sobre a taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
Durante seu pronunciamento, Lula ainda citou outros programas sociais como o Pé-de-Meia. A medida de isenção fiscal cumpre um objetivo central de sua campanha em 2022. O governo busca, dessa forma, aumentar o poder de compra da população e estimular a atividade econômica.