Em seis meses governo já entregou 16 novos colégios de Tempo Integral

Por Redação – Amanda Chung/GOVBA

16 novas Colégios de Tempo Integral, que somam investimentos de mais de R$ 360 milhões, já foram entregues nos primeiros seis meses de governo Jerônimo Rodrigues (PT). Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas.

Ao todo, o governo da Bahia já concluiu a entrega neste primeiro semestre, de 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.

“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.

Para além da infraestrutura, a SEC implantou, nestes primeiros meses, várias estratégias para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, sendo a ampliação da oferta da Educação em Tempo Integral uma delas. Com a ampliação registrada nos últimos anos, a rede estadual já conta com 375 unidades com oferta de Tempo Integral, em 260 municípios, o que significa mais tempo e espaço de formação escolar para 58 mil estudantes.

Com isso, a rede já atingiu 34% das 1.075 escolas estaduais com a oferta de Educação em Tempo Integral, superando a meta 6 do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), 2016-2026, Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, de que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de Educação Integral.
Os avanços na oferta da Educação Profissional e Tecnológica também são marcantes. A rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica alcançou a marca de 108.017 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, no primeiro semestre deste ano. Para se ter uma ideia, em 2022, no mesmo período, foram matriculados 87.506 mil estudantes. Desta forma, houve um salto de 23%, com uma diferença de mais de 20 mil matrículas de um ano para o outro.

Permanência estudantil
Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, o Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados, em 2022, e o investimento para 2023 é de R$ 700 milhões. A previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes.

O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. Só neste primeiro semestre foram R$ 200 milhões transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, contribuindo para movimentar a economia em toda a Bahia.

Na alimentação escolar já foram repassados para as unidades escolares cerca de R$ 169 milhões, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal. O Mais Futuro é outro programa criado pelo Governo do Estado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC). De janeiro a maio deste ano, 9.781 estudantes ativos das quatro universidades estaduais receberam R$ 16.327.100,00.

O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

Incentivo ao estudo
O Governo do Estado também ampliou o volume de recursos para o Mais Estudo, por meio do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas, *prioritariamente*, em Língua Portuguesa e Matemática. Neste ano, a bolsa teve um acréscimo de 50%, passando de R$ 100 para 150, por mês, durante a vigência anual do programa.
Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado no Mais Estudo, que ofertou 52 mil vagas em todas as escolas estaduais.
E para fortalecer as aprendizagens com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concurso, o Governo da Bahia já investiu, nesses primeiros meses do ano, R$ 2.437.108,54 no Programa Universidade para Todos (UPT). Realizado pela SEC em parceria com a UNEB, UESB, UESC, UEFS e UFRB, o UPT abriu 18.966 vagas. Isso representa 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. A previsão de investimentos no UPT, para 2023, é de R$ 14 milhões.

Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. O evento reuniu, em salvador, cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade.

Valorização do magistério
A valorização da carreira do magistério tem sido outra prioridade do Governo do Estado. Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. O novo piso salarial da Educação foi instituído, mediante projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), alcançando professores e coordenadores pedagógicos, ativos, inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena, com formação em licenciatura plena com carga horária de 40 horas semanais. Este reajuste teve o percentual correspondente de 14,82%.
O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) também foi assegurado, por decreto do governador. O benefício foi destinado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões em 2023 e R$ 9,7 milhões em 2024 a mais na folha de pagamento.
No Ensino Superior, o Governo do Estado contemplou mais de 500 professores das quatro universidades estaduais com promoções, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira que permitirá a ampliação do fluxo de promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Os técnicos e analistas universitários também receberam, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovados pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários é viável mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.