Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que 31 entidades suspeitas de irregularidades em descontos na folha de aposentados tiveram um salto de 253% na arrecadação entre 2022 (último ano de Bolsonaro) e 2024 (segundo ano de Lula). O valor arrecadado passou de R$ 702 milhões para aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A CGU identificou que 11 dessas entidades concentraram 84,6% do total, com R$ 1,1 bilhão arrecadado apenas em 2023.
Entre as “campeãs” de arrecadação, apenas duas operavam desde 2016: a Contag e o Sindnapi — este último tem um irmão do presidente Lula como vice-presidente. A arrecadação do Sindnapi saltou de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 104,1 milhões em 2024. Já três entidades (CBPA, MasterPrev e Apdap Prev) começaram a descontar valores apenas em 2023, somando R$ 351,3 milhões em 2024. A CGU apontou ainda que o INSS ignorou recomendações para suspender descontos de oito entidades em 2023.
A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, suspendeu todos os acordos dessas entidades com o INSS e determinou o afastamento do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto. O governo anunciou a devolução de valores aos aposentados e o bloqueio de bens de associações com indícios de fraude. O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixou o cargo após o escândalo, sendo substituído por Wolney Queiroz.
A auditoria da CGU detectou que seis entidades tiveram aumento abrupto de descontos entre 2018 e 2019, período em que também cresceram reclamações por cobranças indevidas. Apesar de o MPF ter recomendado a suspensão de quatro associações na época, o INSS manteve os repasses. Procuradas, as entidades não se manifestaram. O governo afirma que trabalha para ressarcir os beneficiários e apurar responsabilidades.
As entidades envolvidas na fraudes se manifestaram através de nota enviadas ao UOL:
Contag. A confederação nega as irregularidades sobre os cinco descontos supostamente indevidos. Lembra em nota que é formada por 27 Federações estaduais “e mais de 3.800 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais”.
Conafer. Encaminhou nota de esclarecimento ao UOL dizendo “observar o desdobramento do inquérito” e confiar no Judiciário. “É importante ressaltar que a receita do INSS representa apenas 11% do total da entidade”, disse texto assinado pelo presidente Carlos Lopes.
Ambec. Disse ao UOL que “as reclamações são fruto de possíveis erros havidos no momento da afiliação de novos associados”. “Em todos os casos analisados da AMBEC, afirma-se que a afiliação não se deu diretamente por colaboradores da AMBEC, mas, sim, por empresas privadas”, diz em nota. “Em havendo reclamação, [a Ambec] determina o imediato ressarcimento em dobro do valor indevidamente descontado.”
ABSP (Aapen). Não respondeu ao UOL
CBPA . A CBPA disse que seus mais de 1 milhão de pescadores filiados são “pessoas humildes, de hábitos simples, que num primeiro momento reconhecem a filiação a entidade mais próxima, geralmente a sua colônia de pesca”. “A despeito disso, a CBPA cumpre regularmente o papel de oferecer a seus associados que fazem a contribuição confederativa a planos de benefícios (…) e reitera seu total apoio às instituições de controle brasileiras, que buscam proteger os aposentados de práticas fraudulentas.”
Unaspub. Não respondeu ao UOL
Sindnapi. Em nota, disse que se pauta pela transparência e credibilidade. “Desde sua criação o Sindnapi é rigoroso na sua relação com o associado e a partir de 2019 o sindicato já exige uma foto do associado com documento e um áudio confirmando o desejo dele se associar. Não há possibilidade de sua filiação ser feita sem a sua total concordância. (…) Sempre estivemos à frente das exigências feitas pelo INSS. Também foi o Sindnapi que denunciou para a Previdência o surgimento de associações que não estavam entregando o que prometiam aos aposentados e, em alguns casos, usavam métodos duvidosos de captação de filiados. Pedimos explicitamente uma atenção a essa situação por meio da nossa representante no Conselho Nacional da Previdência Social, conforme atestam as atas de reuniões amplamente divulgadas pela imprensa. Por fim, nem o Sindnapi e tampouco qualquer um de seus dirigentes estão sendo alvo de investigação da Polícia Federal de acordo com declaração pública do próprio diretor-geral do órgão.”
AAPPS Universo. Não respondeu ao UOL
MasterPrev. Informou em nota que é regularmente constituída, cumpre a lei e presta “serviços lícitos e relevantes”. “O procedimento de filiação observa rigorosamente todas as normas, contando com rígidos critérios de segurança e transparência, como a utilização de biometria”, diz ela, que se compromete a prestar esclarecimentos em eventual investigação.
ABCB. A defesa da ABCB diz que foi “surpreendida com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, sem que tenha tido, até o momento” acesso à investigação. Diz, no entanto, que é regularmente constituída, “beneficiando seus associados com inúmeros serviços, os quais se filiam de forma transparente, em procedimento que conta com rígidos critérios, inclusive de biometria.”
Apdap Prev. Não respondeu ao UOL