Por Eduardo Tito – Foto Eduardo Tito
Na apresentação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta terça-feira (20), a deputada estadual Fabíola Mansur falou sobre a representação das mulheres nas casas legislativas do Brasil.
Atualmente a ALBA conta com dez mulheres na atual legislatura. Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Kátia Oliveira (UB), Ludmila Fiscina (PV), Maria Del Carmen (PT), Neusa Cadore (PT), Olívia Santana (PCdoB), Soane Galvão (PSB).
“Olha a paridade de gênero nas cadeiras, isso é, você ter as casas legislativas com metade de mulheres e metade de homens, é um sonho, é uma utopia que a gente vai perseguir e vai lutar. Alguns países já têm a obrigatoriedade de paridade de gênero. A gente tem que reconhecer alguns progressos. Porque a gente ainda tem municípios que não tem mulher nenhuma. Mudou muito quando a gente teve o fundo eleitoral específico para as mulheres e a obrigatoriedade de 30% de pré-candidaturas de gêneros. É claro que sempre o gênero feminino é sempre o gênero minoritário. O que progrediu muito pouco, o que na verdade a gente espera é que a legislação, e aí é votado na Câmara Federal, possa dizer nós vamos ter obrigatoriamente cadeiras para as mulheres, começando com 20%, 30% até chegar a 50%”, comentou a deputada Fabíola Mansur.
A parlamentar lembrou que a votação do projeto de paridade de gênero não avançou no Congresso por conta de um voto, justamente de uma mulher.
“Nós não conseguimos votar isso por um voto a cerca de oito anos, inclusive voto de uma mulher. Há um movimento, há um grande lobby das nossas deputadas federais para que esse processo, esse projeto possa ser votado. É claro que não vai valer para essas eleições, porque teria que ter sido votado até outubro. Então nós vamos trabalhar esses anos que seguem para a gente ter aumento de orçamento, a gente ter o projeto de lei de cadeiras com paridade progressiva, isso é, vamos começar com 20% de obrigatoriedade. Se a gente tivesse isso, a gente teria obrigatoriamente, por exemplo, na casa legislativa baiana, a gente teria que ter, em vez de 10, a gente teria que ter em torno de 13 candidatas. Então, três vagas, os homens perderiam essas vagas para as mulheres”, disse.
“E mesmo isso, é muito sub representativo se você considerar 51% da população. Então, infelizmente, quem vota são os homens lá no Congresso Federal. Então, a gente tem que apelar para a sensibilidade de alguns deputados que têm que entender que isso não é uma perda de poder, isso é uma questão de reparação com as mulheres. E que a representatividade feminina, ela é bem-vinda para o próprio emancipação da sociedade. Mas enquanto isso não chega, ficam as lutas. E é isso, a gente não pode parar de lutar, porque senão teria sido um retrocesso. Veja que os quatros anos de desgoverno que a gente teve, se a gente tivesse parado de lutar onde é que a gente estaria. É criando ferramentas de rede de proteção, é trazendo homens para essas pautas, porque não é apenas uma pauta feminina, tem que ser eles por elas. Eu tenho certeza que a imprensa já tem essa sensibilidade porque sempre está pautando esses assuntos. E criando ferramentas como essa, que possam auxiliar e trabalhar em conjunto com os outros órgãos existentes. E aqui, de público, agradecer ao deputado Adolfo Menezes, presidente que se sensibilizou e disponibilizou sala, recursos de informática para a reforma, recursos humanos, e está apostando que nós vamos ter uma das melhores procuradorias estaduais do Brasil. Lembrando que os 27 estados hoje já estão formatando essas procuradorias”, finalizou Mansur.