A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, decretou a desapropriação de 17 terrenos na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro. A medida busca viabilizar a ampliação da via e permitir a conclusão das obras.
Os proprietários que ainda não foram comunicados oficialmente devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para obter informações e tratar dos procedimentos relacionados à desapropriação.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Brito, a maior parte dos proprietários já recebeu o comunicado. Quem ainda não foi informado também deve entrar em contato com a secretaria o quanto antes, devido à urgência da intervenção.
A Seplan funciona na Avenida Sampaio, nº 344, no centro de Feira de Santana. Embora não exista um prazo específico para comparecimento, a orientação da prefeitura é que os proprietários procurem o órgão o mais breve possível.
Desapropriação foi decretada em regime de urgência
Os decretos de números 14.782 a 14.798 foram assinados em 21 de outubro de 2026 e publicados no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22).
Os documentos declaram de utilidade pública os 17 terrenos, incluindo as benfeitorias existentes. A medida permite que as áreas sejam destinadas à ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
De acordo com o secretário Carlos Alberto Brito, a liberação dos terrenos é necessária para que a obra avance e seja concluída.
Terrenos têm áreas de até 624,78 m²
Os imóveis incluídos nos decretos têm dimensões variadas. As áreas vão de pouco mais de 4 m² a 624,78 m².
➡️ Entre os maiores terrenos atingidos pela medida estão:
- Área 12: 624,78 m²;
- Área 10: 575,35 m²;
- Área 2: 553,37 m².
Os decretos também detalham os limites de cada imóvel e as confrontações com a avenida, áreas remanescentes e terrenos vizinhos.
Onde os proprietários devem buscar informações
Os proprietários que ainda não receberam comunicação sobre a desapropriação devem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre os próximos procedimentos.
Endereço: Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana (BA).
A prefeitura recomenda que o contato seja feito o quanto antes para facilitar o andamento da intervenção na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.