O tempo de espera para realização de procedimentos pelo sistema de regulação da Bahia aumentou em 14 das 26 especialidades avaliadas entre 2019 e 2024, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em cirurgia torácica, o prazo médio passou de quatro para 10,4 dias, chegando a 17 dias em algumas regiões.
As maiores filas foram registradas em cirurgia torácica (10,4 dias), Hematologia (7,8 dias), Oncologia (6,7 dias), Urologia (5,7 dias) e Pneumologia (5,6 dias). O tribunal conclui que, mesmo com a ampliação de leitos, a rede não atende à demanda reprimida. Nove especialidades tiveram redução no tempo de espera e três permaneceram estáveis.
A auditoria aponta fragilidades estruturais na regulação, como predominância de servidores terceirizados, carência de profissionais qualificados e ausência de concursos desde 2019. Também indica diferenças na oferta de leitos entre as macrorregiões. “Persistem déficits de leitos hospitalares e especialidades médicas, com desigualdade na oferta entre as macrorregiões”, afirmou Denilson Machado, da Coordenadoria de Controle Externo do TCE-BA.
O relatório destaca ainda a centralização do sistema após o fechamento dos complexos reguladores das regiões Sul e Sudoeste em 2020. A Central Estadual de Regulação passou a receber demandas de 389 municípios, totalizando mais de 13 milhões de habitantes, mudança que, segundo o órgão, não teve justificativa técnica.
O TCE-BA também identificou problemas na infraestrutura física, falhas no sistema Surem e deficiências no planejamento regional, além de apontar que ações adotadas pela Secretaria da Saúde do Estado foram consideradas insuficientes para reduzir o passivo existente.