Início Política Constituição em risco; Flávio Bolsonaro ameaça mudar se chegar ao Planalto

Constituição em risco; Flávio Bolsonaro ameaça mudar se chegar ao Planalto

Flávio Bolsonaro ameaça e promete mexer na Constituição se vencer a eleição
Foto: Flickr/Divulgação/Flávio Bolsonaro

Durante agenda em Goiânia, que firmou o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) para sua campanha no segundo turno, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) fez uma promessa que deve afetar a vida de toda população brasileira: mudar a Constituição Federal de 1988.

Utilizando-se da fala de “redemocratizar o país”, Flávio Bolsonaro já está usando a maioria legislativa absoluta do Partido Liberal no Congresso Nacional como trunfo para buscar a vitória nas urnas no segundo turno das eleições.

“Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição para redemocratizar o país”, disparou Bolsonaro, aplaudido pelos apoiadores.

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Apesar das cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas para restringir direitos já conquistados, o grupo Bolsonarista pode se aproveitar da maioria no Congresso para fazer profundas mudanças na Constituição Federal do Brasil por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

Vale destacar que para aprovar as PECs na Câmara e no Senado, basta ter maioria absoluta na votação pelas duas casas legislativas brasileiras. Outra alternativa seria nova Constituição através de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Lembrando que a Constituição Federal de 1988, a primeira após a redemocratização do Brasil, instituiu a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.