Um episódio da atuação de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) voltou a repercutir durante a disputa presidencial. Em 2006, o então deputado estadual foi o único parlamentar a votar contra uma proposta que previa multas para estabelecimentos que comercializassem cartões-postais com imagens de mulheres seminuas associadas a pontos turísticos do estado.
Os registros legislativos, recuperados pela jornalista Carol Pires, mostram que a medida foi aprovada por 37 votos favoráveis e apenas um contrário, o de Flávio Bolsonaro.
A proposta fazia parte de uma iniciativa para combater a divulgação do Rio de Janeiro como destino de turismo sexual e restringir a comercialização de materiais que associassem os atrativos turísticos do estado à exposição de mulheres em trajes seminus.
Lei buscava combater a imagem do Rio como destino de turismo sexual
A discussão teve origem em um projeto apresentado em 2005 pela então deputada estadual Alice Tamborindeguy. O texto proibia a veiculação, a exposição e a venda de cartões-postais turísticos que utilizassem fotografias de mulheres em trajes seminus quando essas imagens não fizessem parte da composição original do ponto turístico retratado.
A justificativa da proposta apontava a associação desse tipo de material à promoção do Rio de Janeiro como destino de turismo sexual, além de destacar preocupações com a exploração sexual de mulheres e meninas.
A iniciativa foi sancionada e se tornou a Lei estadual nº 4.642, de 17 de novembro de 2005.
Flávio Bolsonaro disse que a mulher brasileira era um “patrimônio turístico”
Em 2006, os deputados voltaram a discutir o tema, desta vez para estabelecer sanções aos estabelecimentos que descumprissem a proibição. A proposta previa penalidades para gráficas, bancas de jornal, lojas de suvenires, quiosques e outros pontos de venda.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro justificou seu voto contrário à aplicação das multas com um argumento que gerou reação entre os parlamentares.
“Acho que a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país, é uma beleza do nosso Estado, principalmente a mulher carioca”, declarou o então deputado estadual durante a discussão em plenário.
Flávio também questionou a responsabilização dos comerciantes pela venda dos cartões-postais e colocou em dúvida se a medida seria a forma adequada de combater o incentivo à prostituição.
A declaração foi contestada pela então deputada estadual Inês Pandeló, que manifestou repúdio à fala durante o debate.
Projeto foi aprovado por 37 votos a 1
Apesar da oposição de Flávio Bolsonaro, a proposta que estabelecia as multas foi aprovada por ampla maioria na Alerj. O texto fixou penalidade de 500 UFIR-RJ para os estabelecimentos que descumprissem a legislação, com aumento para 1.000 UFIR-RJ em caso de reincidência.
Posteriormente, uma nova alteração determinou que os valores arrecadados com as multas fossem destinados à Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro (FIA).
A legislação permanece em vigor.
Voto de Flávio Bolsonaro volta à discussão
O episódio voltou a circular nas redes sociais na reta final da disputa presidencial, trazendo novamente à tona o triste histórico parlamentar de Flávio Bolsonaro antes de sua chegada ao Senado e de sua candidatura à Presidência.
A votação de 2006 chama a atenção pelo placar expressivo e pela justificativa apresentada pelo então deputado, em um debate que envolvia a representação da mulher em materiais turísticos e as medidas adotadas pelo poder público para combater a associação do Rio de Janeiro ao turismo sexual.